Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 13 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Ação Civil Pública

Na PRM de Pasárgada, foi instaurado um inquérito civil público a partir de representação formulada por uma comunidade de pescadoras e pescadores artesanais existente naquele município. Ali se info ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 010

Na hipótese de recebimento de fundada notícia da prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei n.º 8.429/92, ainda que anônima, e diante do disposto no art. 129, incs. III e VI da C ...

Ver enunciado completo

MP/SP - 90º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 013

Dissertação: Valoração probatória, no processo judicial, dos elementos coletados no inquérito civil.


*** Esta questão faz parte de uma prova do mesmo concurso que não foi sorteada para ser aplicada ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 016

No início de 2014, por ocasião de auditoria interna determinada pelo Chefe do Executivo, são localizados nos arquivos de determinado município fluminense inúmeros processos administrativos com dec ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 030

O Ministério Público, por meio de um Promotor de Justiça, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado, na pessoa do respectivo Governador, visando à conclusão de obras já iniciadas p ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - XXXIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 036

Esclareça se o parecer do procurador do Município, uma vez adotado como fundamento de subsequente ato administrativo lesivo ao Erário, pode ensejar a responsabilização daquele por ato de improbida ...

Ver enunciado completo

MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 012

Em fevereiro de 2012, a incorporadora Bastos e Sandez Ltda lançou no mercado o empreendimento imobiliário Condomínio Vivendas do Parnaso, a ser construído na Avenida Bom Sucesso, município de Abar ...

Ver enunciado completo

MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 042

No âmbito de um inquérito civil, instaurado para apurar eventual prejuízo ao erário do Município de Cipolândia, o Promotor de Justiça firmou um termo de ajustamento de conduta com o prefeito Jonas ...

Ver enunciado completo

OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Petição inicial em Ação Popular

Após receber "denúncia de irregularidades" em contratos administrativos celebrados pela Autarquia Federal A, que possui sede no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal determina a abertura de ...

Ver enunciado completo

OAB - 03º Exame de Ordem Unificado - 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Contestação

Em janeiro de 2006, o Ministério Público abre inquérito civil para checar atos de improbidade administrativa realizados pelo prefeito de Mar Azul, município situado no interior do Estado X. Esses ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio